Distrato imobiliário em São Paulo: cancele o contrato com a construtora e discuta o valor devolvido

Distrato imobiliário em São Paulo: o que muda no maior mercado do país

São Paulo concentra o maior volume de lançamentos residenciais do Brasil. Compactos na Zona Sul, empreendimentos em Pinheiros, Tatuapé, Santana, Vila Mariana e grandes conjuntos na Grande São Paulo são vendidos na planta, com pagamento distribuído ao longo da obra e financiamento previsto para a entrega.

Com o aumento das parcelas corrigidas, restrições de crédito e atrasos de cronograma, muitos compradores decidem sair do contrato. A construtora, então, apresenta um cálculo de devolução com retenções sobre o total pago e, com frequência, com descontos adicionais que precisam ser conferidos linha por linha.

Nos tribunais paulistas há entendimento consolidado sobre diversos pontos desse cálculo — o que torna a análise prévia especialmente relevante antes de assinar qualquer termo de quitação.

Casos mais frequentes em São Paulo

• ✓Apartamento compacto comprado na planta e parcelas que ficaram impagáveis
• ✓Financiamento bancário negado na entrega das chaves
• ✓Obra atrasada além do prazo de tolerância de 180 dias
• ✓Cobrança de taxa de fruição por imóvel que nunca foi ocupado
• ✓Corretagem e SATI cobradas no ato da assinatura do contrato
• ✓Retenção calculada sobre o valor do contrato, e não sobre o valor pago
• ✓Empreendimento paralisado ou incorporadora em recuperação judicial
• ✓Termo de distrato com quitação ampla, geral e irrevogável

Como conduzimos casos de compradores paulistas

A análise parte do contrato, do quadro-resumo e da planilha de devolução apresentada pela incorporadora. Verificamos a base de cálculo, o percentual de retenção, a existência de patrimônio de afetação e cada cobrança acessória lançada na conta.

A partir disso, definimos o caminho: negociação com a construtora, notificação extrajudicial ou ação de rescisão contratual com pedido de restituição, ajuizada conforme o foro competente no estado de São Paulo.

Todo o atendimento é digital, com envio de documentos por WhatsApp e reuniões por videochamada, sem necessidade de deslocamento.

Regiões atendidas no estado de São Paulo

• ✓Capital: Zona Sul, Zona Oeste, Zona Norte, Zona Leste e centro
• ✓ABC Paulista: Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano
• ✓Grande São Paulo: Guarulhos, Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba
• ✓Interior: Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos
• ✓Litoral: Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande
• ✓Demais municípios do estado, com atendimento online

Atendimento para clientes de São Paulo

Inscrição OAB/SP 536.215. Contato pelo WhatsApp (62) 9 9343-0977 ou pelo e-mail contato@folha.adv.br, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

O primeiro contato serve para entender o caso, identificar quais documentos são necessários e explicar quais pontos do cálculo da construtora podem ser discutidos.